Projeto de Resolução nº 005 2018 – Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito de Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências.
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Projetos 2018
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21 de abril de 2020
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Projeto de Resolução nº 004 2018 – Institui o Projeto Parlamento Melhor Idade
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 095 2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmapada de LED na rede de iluminação em novos loteamentos
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 094 2018 – Institui a semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 075 2018 – Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 067 2018 – Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança em locais com caixas eletrônicos
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 062 2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados capacitarem seu corpo docente em noções básicas de primeiros socorros
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 058 2018 – Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Caxambu
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 057 2018 – Dispõe sobre a instalaçao de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 055 2018 – Declara de Utilidade Pública a entidade Clube Ornitológigo Circuito das Águas
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4 de fevereiro de 2020
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Projeto de Lei nº 038 2018 – Altera o artigo 1º da Lei nº 2.365 de julho de 2017 que Declara de Utilidade Pública a entidade ACAPS
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4 de fevereiro de 2020
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