Projeto de Resolução nº 005 2018 – Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito de Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências.
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
21 de April de 2020
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 004 2018 – Institui o Projeto Parlamento Melhor Idade
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 095 2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmapada de LED na rede de iluminação em novos loteamentos
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 094 2018 – Institui a semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 075 2018 – Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 067 2018 – Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança em locais com caixas eletrônicos
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 062 2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados capacitarem seu corpo docente em noções básicas de primeiros socorros
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 058 2018 – Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Caxambu
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 057 2018 – Dispõe sobre a instalaçao de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água
1 file(s) 4 downloads
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 055 2018 – Declara de Utilidade Pública a entidade Clube Ornitológigo Circuito das Águas
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 038 2018 – Altera o artigo 1º da Lei nº 2.365 de julho de 2017 que Declara de Utilidade Pública a entidade ACAPS
1 file(s) 1 download
|
Projetos 2018
|
4 de February de 2020
|
Download
|