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REQUERIMENTO Nº 108/2020 – Sobre as obras de Contenção em Gabião, da Praça da Mina, no bairro Santa Tereza, solicitamos cópia dos projetos e planilhas de custos da obra
O Vereador que este subscreve vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caxambu que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as…
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REQUERIMENTO Nº 107/2020 – Solicita novos esclarecimentos sobre a distribuição de kit/cesta de merenda escolar.
O Vereador que este subscreve vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caxambu que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as…
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INDICAÇÃO Nº 393/2020 – Recuperação, EM REGIME DE URGÊNCIA, da calçada na Rua Paulo Abrão, bairro Talismã, bem como da rampa de acesso ao galpão, localizado no nº 329 da mesma rua – O calçamento, EM REGIME DE URGÊNCIA, da Rua “C” (Rua Arlindo Olinto de Figueiredo Torres) – bairro Talismã, bem como o final da Rua Paulo Abrão – Colocação de placa de identificação na Rua Arlindo Olinto de Figueiredo Torres, assim denominada através da Lei nº 2041/2011.
O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Recuperação, EM REGIME DE URGÊNCIA, da calçada na Rua Paulo Abrão, bairro Talismã, bem como…
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Ofício Nº 039/2020 – Destinado ao Senhor Promotor de Justiça – Solicita informações sobre as providências tomadas pelo mesmo no que tange a Empresa de Transporte Coletivo Coutinho se negar a conceder a gratuidade aos maiores de 60 anos.
Ofício Nº 39/2020 Data: 04/11/2020 Assunto: Solicitação, faz. Senhor Promotor, Em 21 de setembro do corrente ano este vereador encaminhou a este Órgão Ministerial o Ofício nº 35/2020, relatando a contumácia da Empresa…
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INDICAÇÃO Nº 387/2020 – Construção de muro de arrimo no barranco localizado próximo ao nº 35 da Avenida Getúlio Vargas.
O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Construção de muro de arrimo no barranco localizado próximo ao nº 35 da Avenida Getúlio…
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REQUERIMENTO Nº 100/2020 – Indaga-se sobre os veículos/maquinário lotado no Depósito de Lixo (Lixão) de Caxambu.
O Vereador Mário Alves, que este subscreve, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as seguintes informações: Sobre…
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Indicação 375 2020 – Recuperação do calçamento – capina e limpeza – em toda extensão da Rua das Palmas – bairro Trançador
O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Recuperação do calçamento, capina e limpeza em toda extensão da Rua das Palmas, no bairro…
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Indicação 374 2020 – Colocação de cesto ou outro recipiente para recolhimento dos lixos deixados pelos moradores – Esquina da Rua João Carlos com a Rua Dr. Viotti – próximo à Clínica Cento de Reabilitação Funcional.
O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: REITERAR as seguintes reivindicações: Solicita a pintura da vaga de estacionamento para deficientes e idosos,…
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Ofício Nº 36/2020 – De autoria do Vereador Mário Alves, destinado ao DD Representante do Ministério Público de Minas Gerais, afim de que este Órgão Ministerial apure as responsabilidades e garanta o efetivo cumprimento da lei e respeito aos direitos individuais e coletivos, no que tange ao fornecimento dos medicamentos: Diamicron MR 30m, Azukon MR 30mg ou seu genérico/similar, que servem para o controle do Diabetes.
Ofício Nº 36/2020Data: 02/10/2020Assunto: Noticia fato. Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça, No corrente ano, este subscritor, por meio dos Requerimentos nº 21 e 56/2020 (seguem em anexo com as respectivas respostas), questionou a…
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Ofício Nº 035/2020 – Destinado ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Caxambu – Dr. BERGSON CARDOSO GUIMARÃES
Ofício Nº 035/2020Data: 21/09/2020Assunto: Solicitação, faz Senhor Promotor, No ano de 2016, por meio de denúncia advinda de uma cidadã de nosso município, esta Câmara Municipal encaminhou ao Ministério Público de Minas Gerais…
