-
REQUISITOS PARA SOLICITAR O AUXILIO EMERGENCIAL:
– Ser maior de 18 anos de idade; – Não ter emprego formal (formalizado pela CLT ou serviço público); – Não receber aposentadoria, seguro-desemprego ou benefício assistencial e de programa de transferência de…
-
O Senado Federal aprova o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa.
O Senado Federal votou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial que será pago durante três meses, aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O valor já havia sido votado na Câmara Federal…
-
Vereador Mário Alves elabora Projeto de Lei que “Dispõe sobre a vedação de cobrança de preços para comercialização de itens da cesta básica acima dos praticados até 1° de março de 2020, enquanto perdurar o combate da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS”.
PROJETO DE LEI Nº /2020 “Dispõe sobre a vedação de cobrança de preços para comercialização de itens da cesta básica acima dos praticados até 1° de março de 2020, enquanto perdurar o combate da…
-
Vereador Mário Alves solicita ao Senhor Prefeito, que prorrogue o pagamento da SEGUNDA PARCELA da TAXA DE LICENCIAMENTO para renovação do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos comerciais de nossa cidade. Passando o vencimento da mesma, para no mínimo, 30 dias após a suspensão do decreto que determinou o fechamento do comércio local.
Senhor Prefeito, A grande maioria dos comerciantes do Município de Caxambu, atendendo ao que foi determinado por Vossa Excelência, através do Decreto nº 2.641 de 20 de março de 2020, fecharam seus estabelecimentos…
-
-
-
COMENTÁRIOS E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.
Hoje, mais uma vez pretendo tratar do tema COVID-19. Desta vez, vou abordar a “barreira sanitária”, os “pagamentos de taxas e despesas” pela população como um todo, bem como “o funcionamento de alguns hotéis que ainda insistem…
-
NOTA PÚBLICA DE SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR
Ofício Nº 008/2020Data: 20/30/2020Assunto: Solicitação, fazRegime: URGENTE Senhor Prefeito, Antes de saudá-lo com meus habituais cumprimentos, entendo que na atual conjuntura toda e qualquer desavença política deva ser superada por completo em prol…
-
Exmo. Sr. Prefeito Municipal- Dr. DIOGO CURI HAUEGEN – Caxambu-MG – Ofício Nº 007/2020 – Data: 19/03/2020 – Assunto: Solicita desta Administração Municipal a dilação no prazo para o pagamento de IPTU por três meses – Regime: URGENTE
Senhor Prefeito, Com meus cumprimentos de praxe, venho à presença de Vossa Senhoria expor algumas considerações e ao final solicitar, tendo em vista o grave momento que estamos enfrentando no Brasil e no…
-
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Caxambu-MG – Dr. DIOGO CURI HAUEGEN – Ofício Nº 006/2020 – Data: 19/03/2020 – Assunto: solicito desta Administração Municipal que o setor de Fiscalização notifique as farmácias para que retornem o preço cobrado pelo álcool-gel aos níveis cobrados antes da pandemia “Coronavírus”, sob pena de lhes CASSAR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – Regime: URGENTE
Senhor Prefeito, Com meus cumprimentos de praxe, venho à presença de Vossa Senhoria expor algumas considerações e ao final solicitar, tendo em vista o grave momento que estamos enfrentando no Brasil e no…
